A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta quarta-feira, 15 de julho, da 29ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra, instância colegiada vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Durante o encontro, foram apresentados o balanço da execução do programa, as condições para a Safra 2026/2027 e as diretrizes da Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar (EACAF), encaminhadas à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para a elaboração do Edital Terra à Mesa – Garantia-Safra Semiárido.
Para a Safra 2026/2027, foram mantidas as mesmas condições da safra anterior, com benefício de R$ 1.200 aos agricultores familiares participantes do programa. Os Municípios interessados em aderir deverão aportar R$ 72 ao Fundo Garantia-Safra por agricultor inscrito.
Segundo o MDA, na Safra 2025/2026 houve a adesão de 960.535 agricultores familiares em 1.334 Municípios, o que representou uma contribuição municipal de R$ 69,1 milhões ao Fundo Garantia-Safra.
Durante a reunião, representantes dos agricultores voltaram a defender a atualização do benefício, mantido em R$ 1.200 desde 2022. Caso haja reajuste, também será necessário revisar as contribuições dos entes participantes, incluindo o valor pago pelos Municípios por agricultor aderido ao programa.
Também foi apresentado pela Anater o Edital Terra à Mesa: Garantia-Safra, que contará com aproximadamente R$ 60 milhões provenientes do Fundo Garantia-Safra. O recurso será destinado à seleção de propostas de organizações da sociedade civil (OSCs) voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva, redução da vulnerabilidade climática e promoção da adaptação sustentável da agricultura familiar.
Da Agência CNM de Notícias, com informações do MDA
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