PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0210/2019 – CPL/PMSF
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:30h do dia 21/10/2019, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos da Proposta SICONV n° 064329/2018 e Convênio n° 881263/2018, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Francisco do Maranhão/MA, 08 de outubro de 2019.
FRANCIANE MENDES DE MOURA
Pregoeira Oficial/PMSF