NOTÍCIAS

Meio ambiente Gestores municipais podem participar de consulta pública sobre o Programa Nacional de Logística Reversa Publicada em 30/09/2026 15:23:44
Até o dia 28 de outubro, gestores municipais podem contribuir com a consulta pública acerca do texto Programa Nacional de Logística Reversa (PNLR) e sobre a portaria que estabelece os critérios do PNLR. Para consultar os textos da Portaria e do Programa Nacional de Logística Reversa e as contribuições devem ser realizadas pelo portal Brasil Participativo.   Um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a logística reversa foi instituída pela Lei 12.305/2010, e está inserida no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que envolve o setor empresarial, os consumidores e o poder público, de acordo com as responsabilidades atribuídas a cada um. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
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Meio ambiente Política de educação ambiental para estudantes do ensino infantil ao médio é instituída Publicada em 30/09/2026 13:43:21
O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os objetivos incluem assegurar a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema.
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Meio ambiente CNM lança Boletim El Niño 2026/2027; confira os principais impactos para os Municípios Publicada em 16/09/2026 15:04:18
Mais de 4,7 milhões de pessoas em 641 Municípios foram impactadas por decretos de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública por desastres concedidos entre 1º de julho a 31 de agosto. A informação faz parte do Boletim El Ninõ 2026/2027 elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que avaliou os possíveis impactos do fenômeno climático. Confira a publicação na íntegra. Preocupada com esses impactos, a Confederação tem acompanhado e avaliado de perto a situação. Em julho, as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico Equatorial ficaram bem acima da média, confirmando o fortalecimento do fenômeno. Segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na
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Meio ambiente Municípios que iniciaram envio de dados ao Sinisa têm até 23 de setembro para concluir procedimento Publicada em 14/09/2026 14:53:41
Os Municípios e os prestadores que já haviam iniciado o processo de preenchimento das informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) têm até o dia 23 de setembro para concluir o procedimento. O prazo foi prorrogado pelo Ministério das Cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de os Municípios concluírem o envio das informações, pois estar em dia com a declaração ao Sinisa é uma das condicionantes de acesso a recursos do governo federal.  Os dados a serem preenchidos são referentes ao ano-base 2025 e são relacionados aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e manejo de resíduos sólidos, drenage
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