NOTÍCIAS

Meio ambiente Resolução estabelece princípios sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental Publicada em 09/12/2025 14:57:30
Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece princípios e diretrizes para incorporar a justiça climática e o enfrentamento ao racismo ambiental nas ações e políticas públicas ambientais no país. A medida vem em um momento em que eventos climáticos extremos têm afetado, sobretudo, populações urbanas, rurais, pesqueiras e costeiras em situação de maior vulnerabilidade socioambiental, realidade vivenciada por grande parte dos Municípios brasileiros.  Segundo a Resolução 26.916/2025, todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) devem adotar princípios de justiça climática em instrumentos de licenciamento, planejamento territorial, gestão de riscos,
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Meio ambiente Atlas da Bioeconomia apresenta dados de 107 microrregiões da Amazônia Legal Publicada em 24/11/2025 12:42:10
A diversidade de realidades socioeconômicas e ambientais da Amazônia Legal expressas em texto e infográficos em mais de 600 páginas. O Atlas da Bioeconomia Inclusiva na Amazônia foi lançado na tarde desta quinta-feira (20) na AgriZone. A publicação, organizada pela Embrapa com o apoio da Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é uma obra de referência que traz informações e análises sobre 107 microrregiões distribuídas nos nove estados da Amazônia Legal.   Com dez capítulos, o Atlas reúne informações sistematizadas sobre demografia, estrutura fundiária, produção agropecuária, extrativismo e silvicultura, além de indicadores sociais de cada microrregião. O primeiro cap&
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Meio ambiente Prefeitos e outros representantes municipais podem participar da delegação nacional da COP30 Publicada em 16/09/2025 13:01:30
Está aberto o período para a apresentação de candidaturas de gestores que têm interesse em participar da delegação brasileira na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O encontro será realizado entre 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos representantes municipais nos debates.    Será o momento de a delegação nacional refletir sobre a diversidade da sociedade e sua mobilização em torno da justiça climática. O credenciamento  e sua validação é etapa obrigatória para acesso à Zona Azul da COP30,  espaç
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Meio ambiente CNM publica nova Nota Técnica do CTAT sobre cobrança de dívidas Publicada em 15/08/2025 15:47:22
    Com o objetivo de orientar os Municípios brasileiros sobre as recentes alterações na cobrança de dívidas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta sexta-feira, 15 de agosto,  a Nota Técnica (NT) 6/2025 do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT). O documento detalha a aplicação da Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei Complementar (LC) 208/2024, que juntas estabelecem um novo marco jurídico-institucional para a recuperação de créditos tributários. A NT aborda a ineficiência histórica da execução fiscal como principal meio de cobrança da dívida ativa, destacando o acúmulo de processos, os baixos índices de recu
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